Texto apostila: Liberdade de expressão e Discurso de ódio: dois lados de moedas diferentes
Olá prof. Ed. falando. 2019, bombando, e as coisas acontecendo estranhamente, mas ainda estamos aqui respirando. Após os atentados terroristas de SUzano e posteriormente da Nova Zelândia, na verdade antes desse segundo, o conteúdo de conversa nas salas de aula para oitavo ano e nono ano, foi sobre liberdade de expressão e discurso de odio, ainda estamos no meio das discussões, os conceitos foram explicados fazendo comentários sobre a origem dos grupos em que os terroristas tem se organizado, e o que pregam, contudo, nesse segundo momento vamos para analise de discurso em notícias e tentar verificar o que é um simples discurso opinativo e um discurso de ódio. O texto abaixo é o registro do que foi falado em sala de aula.
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Liberdade
de Expressão e Discurso de ódio: dois lados de moedas diferentes.
Até
aonde vai a nossa liberdade de falar o que quiser? Até aonde vai nosso direito
de dizer o que pensamos sem nos preocupar com o que estamos dizendo?
Essas
perguntas podem parecer fácil de se responder. O hoje a famosa Zoeira muito
banaliza xingamentos e comportamentos de constrangimento e humilhação em nome
de risos e aplausos. Contudo a Liberdade de expressão mesmo que seja uma garantia
legal (um direito garantido por lei) isso não quer dizer que devamos usar
levianamente. Vamos a uma definição entre as várias que podemos encontrar de
liberdade
Liberdade,
segundo o Dicionário Filosófico de Nicola Abbagnano, possui três
maneiras de ser caracterizada, ao longo da história:
a) como autodeterminação ou auto causalidade. Ausência de condições e
de limites;
b)
como necessidade, que se baseia no mesmo conceito da anterior, a autodeterminação, mas
atribuindo-a à totalidade a que o
ser humano pertence;
A
liberdade de Expressão é muito abrangente, contudo dentro dos direitos legais:
a liberdade de expressão é a garantia que o todo cidadão tem de falar o que pensa
sem que sobre nenhum tipo de censura por parte do Estado e das instituições. Em
nosso país a lei que nos garante esse direito é a constituição de 1988, artigo
5º, o inciso IV, do artigo 5º, afirma que "é livre a manifestação do
pensamento, sendo vedado o anonimato" – já trazendo o primeiro limite à
tal liberdade que é o anonimato-, e, continua, no inciso IX, que garante ser
"livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de
comunicação, independentemente de censura ou licença".
Liberdade
de expressão também é um direito humano garantido na Carta Universal dos
Direitos Humanos: “Art 19 - Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião
e de expressão; este direito implica a liberdade de manter as suas próprias
opiniões sem interferência e de procurar, receber e difundir informações e
ideias por qualquer meio de comunicação e independentemente de fronteiras.”
Ai é
que você se engana.
Ter um direito nos trás uma garantia e também uma responsabilidade
de usar esse direito de maneira que não seja violado e também não prejudique ou
tire o direito de outra pessoa. O discurso de ódio é exatamente isso.
A
sociedade é complexa e há diversos grupos sociais, com ideias diversas e que
muitas vezes, alguns grupos incitam a violência à determinados grupos, por puro
e simples fato de existirem ou sentirem que atrapalham suas vidas de algum
jeito.
Nossa
história oficial, nos conta como os europeus “conquistaram” vários outros povos,
invadiram suas terras, mataram populações inteiras, roubaram suas riquezas, escravizaram
e ensinaram a sua visão de mundo. Uma visão de mundo trás preconceitos e
valores e discriminações etc, mas é somente isso, uma visão de mundo. E na
herança europeia: aquilo que não for europeu, e posteriormente, dominação Norte-Americana,
não tem nenhum valor, e logo se tornam alvo de grupos que propagam violência e
ódio. Os grupos mais atacados são: mulheres ( machismo), estrangeiros (xenofobia),
negros, sejam africanos ou afrodescendentes ( Racismo, aqui incluímos tanto homens
quanto mulheres, sendo a mulher negra duas vezes alvo, por ser mulher e negra),
indígenas ( refletirmos bem, a história da invasão europeia é exatamente de
desprezo total pelos povos indígenas, herdamos isso, quando negamos nossas
raízes indígenas e quando mantemos todo um preconceito de como o indígena deve
ou não ser) e por último, homossexuais ( homofobia, LGBTfobia, Lesbofobia,
transfobia etc)
Esses
grupos estão em constante ataque, não a toa na ultima eleição para presidente
do Brasil, sempre fazia sempre ataques a esse grupos. Basta estudar um pouquinho
a história da humanidade e ver como esse sentimento de desprezo e atos
violentos sempre foram e são destinados a esses grupos, claro em cada momento e
lugar acontecia de um jeito.
Discurso de ódio (texto adaptado de Emerson Santiago) – determinada mensagem
que busca promover o ódio e incitação a discriminação, hostilidade e violência
contra uma pessoa ou grupo em virtude de raça, religião, nacionalidade,
orientação sexual, gênero, condição física ou outra característica. O discurso
do ódio é utilizado para insultar, perseguir e justificar a privação dos
direitos humanos e, em casos extremos, para dar razão a homicídios.
No
Brasil, apesar de séculos de escravidão de povos vindos da África, e a
consequente discriminação velada destes mesmos que ainda hoje ocorre, não houve
experiência semelhante àquela vivida em outras regiões do globo, onde um grupo
resolve se voltar contra outro no sentido de deslocar ou mesmo exterminá-lo.
Isso não
significa
que o país não careça de uma legislação que busque suprimir o discurso de ódio
(que envolve em seu conteúdo o racismo, como o que sofre o negro no Brasil)
Em
2010 foi promulgado o Estatuto da Igualdade Racial que busca garantir, principalmente
à população negra, a igualdade de oportunidades e combater a discriminação, estabelecendo
não somente sanções e punições mas também uma série de obrigações aos Estados
para inclusão social de minorias raciais no País.
Segundo
vimos mesmo com o passar do tempo, determinados pensamentos e ataques a certos
grupos sociais é a base da nossa civilização, nos momentos de crise a busca por
culpados também é um fator que agrava comportamentos em que o Discurso de Ódio fala
mais alto. Nosso papel é saber identificar esse tipo de comportamento e combate-lo
sempre que possível.
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