Sobre a decisão no STF sobre uso de animais em rituais, Racismo Estrutural e Religioso e Intolerância Religiosa

            Olá. Prof. Ed falando. 

          Essa semana que passou o STF deu a martelada final sobre um pedido para retirar o direito garantido em um documento do estado do Rio Grande do Sul, que garante o direito aos cultos religiosos de Matriz Africana de poderem executar seus rituais com animais sacralizados. 

          Essa discussão é muito interessante porque existe aqui uma importante necessidade de discussões  sobre diferentes cosmo visões e maneiras de compreender o fenômeno.

Usarei aqui de maneira bem sucinta como podemos compreender a questão de maneira sucinta.

O Direito à Liberdade Religiosa

Como direito Humano a liberdade religiosa, artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (aqui um artigo interessante sobre esse direito que deve servir de garantia à todos). Também está prevista em nossa constituição que trata-se da lei base para as outras: Art. 5, inciso VI: 

"é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;"

      Quando fala-se em "Religião" imediatamente, devido a uma série de questões históricas de dominação, proselitismo e colonização, o cristianismo é tido como uma base para qualquer outra forma de religiosidade, isso inclui a forma de acreditar, manter contato com as forças tidas como superiores:  

         "religião pra min é católica, o resto tudo é seita". 

  Bem, para inicio de conversa a lei de proteção dos animais que foi votada no Rio Grande do Sul, somente depois de reivindicação dos grupos Afro-Religiosos (Batuque, Candomblé etc.) é que o poder executivo do Estado interveio e colocou um parágrafo, como emenda na lei, em que tornava excepcional os cultos de matriz Africana cujo qual possuem abate de animais em seus fundamentos.

Fundamentos Religiosos

            Quando trata-se de perseguição a outras formas de cultos religiosos, seja legalmente ou popularmente, os grupos afroindigenas são em disparada os mais perseguidos. Como podemos entender o fenômeno e porque há necessidade do uso de animais sacralizados, nos cultos afro?

              Recorro aqui a duas instancias para ilustrar a questão.

1 - O Mito: Apesar do termo ao longo do tempo ter virado sinônimo de mentira, o Mito é uma instância muito importante para se compreender a justificativa de determinado pensamento, segundo a um determinado tipo pensamento religioso. O mito são visões sobre determinado assunto, em geral, sobre a criação do Universo etc. É importante lembrar que essas histórias são as visões de mundo daqueles que creem na história que é contada, ou seja, é a pura realidade. Ex: A visão da Gênesis Bíblica, trata-se de um mito de criação, mas não é difícil encontrar em que creia que tudo tenha acontecido daquela forma. Pois bem, O Brasil em sua formação básica tem a diversidade de concepção de mundo da África, porém, vou dar foco ao grupo chamado aqui de Nagôs, também chamados, Iorubás. Na cosmovisão, iorubana, as oferendas, fazem parte da forma de alimentar os espíritos, tanto de Orixás, os seres superiores que se expressam pelos elementos da natureza, assim como os ancestrais do além, vida, até mesmo na criação do a oferenda, denominada, também como Ebó e outras variantes, dar comida, estabelece uma conexão e fortalece o Ser espiritual. Alguns autores, expões isso como uma herança da cultura do Antigo Egito (Kemet) ou como alguns gostam de dizer Núbia-Egipcia. (Kemetyu-Cushita). Abaixo um vídeo sobre uma versão da criação do Mundo, segundo os Iorubás. Animação Oxalá e a criação do mundo.

Sacerdote Egípcio

O racismo Estrutural e Religioso

               O Racismo pode ser compreendido segundo o autor Silvio Almeida (2017) como uma série de atos discriminatórios sobre grupos racialmente identificados que são estigmatizados a partir de uma visão de um grupo hegemônico.  O conceito de Racismo Estrutural, foi um avanço no estudo do racismo, proposto por  Kwame Ture, se você assistiu ao filme Infiltrados na Klan, ele aparece fazendo um discurso na universidade, ativista dos direitos civis norte-americano, que fala sobre como a estrutura da sociedade mesmo que "não oficializado" trás divisão racial, ou seja, grupos são excluídos de políticas pública, por exemplo, por uma questão racial. Entenda, aqui raça não como genética, mas sim como identidade social e cultural. Logo, o racismo vai estar presente em diversos setores da sociedade mesmo que não o identificamos, por exemplo, quando se fala de religiosidade. Logo, há uma séries de ações dentro do diversos setores da sociedade condenam e discriminam e até exterminam manifestações religiosas de grupos com identidade religiosa afro e, por vezes, também indígena.

Silvio Almeida sobre racismo estrutural

Sobre Racismo religioso 

Exemplos?

         Basta ver a opiniões contrárias a decisão do STF, mesmo o uso de termos como macumba, cujo qual, é muito presente na definição das oferendas, deixadas em espaços abertos.  

           Chutar a macumba não trás tanta revolta, quanto chutar a santa. 

        Mesmo o setores mais progressistas usam o jargão que por vezes é utilizado de maneira pejorativa. A revolta seletiva com a legalidade dada pela suprema corte, ao mesmo tempo em que o abate indiscriminado de gados é visto como natural e nenhum problema.

Voltando aos fundamentos...

2 - Rito: O autor Mircea Eliade coloca o rito como a atualização do Mito, pois, esse aconteceu o chamado Tempo Mítico, algo muito distante do devoto, logo é a através da representação desse momento é que o fiel tem a acesso magicamente ao momento que considera divino. E claro os rituais, todos possuem uma justificação de um mito: Valhala viking; o Batismo católico; Pentecostes para os pentecostais; e a comida para os orixás e ancestrais na religiosidade africana e afro-brasileira. portanto esse é o fundamento para as práticas.

No quesito alimentação, vale aqui uma amostra do que são animais sacralizados para o comércio em escala industrial, o chamado frango Halal que possui toda uma exigência de cumprimento de preceitos religiosos islâmico.

Aqui fica a pergunta: E para o seu preconceito, qual o fundamento?

Espero que tenha ajudado, vamos publicar um vídeo sobre o assunto. 

Thaau!

Referencias: 

DE ALMEIDA, Silvio Luiz. O que é racismo estrutural?. Belo Horizonte: Letramento, 2018. 

ELIADE, Mircea. O sagrado e o profano: a essência das religiões. São Paulo: Martins
Fontes, 2008a