Texto apostila: Liberdade de expressão e Discurso de ódio: dois lados de moedas diferentes

 Olá prof. Ed. falando. 2019, bombando, e as coisas acontecendo estranhamente, mas ainda estamos aqui respirando. Após os atentados terroristas de SUzano e posteriormente da Nova Zelândia, na verdade antes desse segundo, o conteúdo de conversa nas salas de aula para oitavo ano e nono ano, foi sobre liberdade de expressão e discurso de odio, ainda estamos no meio das discussões, os conceitos foram explicados fazendo comentários sobre a origem dos grupos em que os terroristas tem se organizado, e o que pregam, contudo, nesse segundo momento vamos para analise de discurso em notícias e tentar verificar o que é um simples discurso opinativo e um discurso de ódio. O texto abaixo é o registro do que foi falado em sala de aula.

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Liberdade de Expressão e Discurso de ódio: dois lados de moedas diferentes.

 

                     Até aonde vai a nossa liberdade de falar o que quiser? Até aonde vai nosso direito de dizer o que pensamos sem nos preocupar com o que estamos dizendo?

Essas perguntas podem parecer fácil de se responder. O hoje a famosa Zoeira muito banaliza xingamentos e comportamentos de constrangimento e humilhação em nome de risos e aplausos. Contudo a Liberdade de expressão mesmo que seja uma garantia legal (um direito garantido por lei) isso não quer dizer que devamos usar levianamente. Vamos a uma definição entre as várias que podemos encontrar de liberdade

                     Liberdade, segundo o Dicionário Filosófico de Nicola Abbagnano, possui três

maneiras de ser caracterizada, ao longo da história:

a) como   autodeterminação   ou auto causalidade. Ausência de condições e de limites; 

b) como necessidade, que se baseia no mesmo conceito da anterior, a autodeterminação,  mas  atribuindo-a à totalidade a que  o ser humano pertence; 

c) Como possibilidade ou escolha, segundo a qual a L. é limitada  e  condicionada,  isto  é, fínita.

                          A liberdade de Expressão é muito abrangente, contudo dentro dos direitos legais: a liberdade de expressão é a garantia que o todo cidadão tem de falar o que pensa sem que sobre nenhum tipo de censura por parte do Estado e das instituições. Em nosso país a lei que nos garante esse direito é a constituição de 1988, artigo 5º, o inciso IV, do artigo 5º, afirma que "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" – já trazendo o primeiro limite à tal liberdade que é o anonimato-, e, continua, no inciso IX, que garante ser "livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".

Liberdade de expressão também é um direito humano garantido na Carta Universal dos Direitos Humanos: “Art 19 - Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão; este direito implica a liberdade de manter as suas próprias opiniões sem interferência e de procurar, receber e difundir informações e ideias por qualquer meio de comunicação e independentemente de fronteiras.”

Beleza então agora eu vou falar o que eu quiser,que não pega nada pra min!

Ai é que você se engana. 

                   Ter um direito nos trás uma garantia e também uma responsabilidade de usar esse direito de maneira que não seja violado e também não prejudique ou tire o direito de outra pessoa. O discurso de ódio é exatamente isso.

                 A sociedade é complexa e há diversos grupos sociais, com ideias diversas e que muitas vezes, alguns grupos incitam a violência à determinados grupos, por puro e simples fato de existirem ou sentirem que atrapalham suas vidas de algum jeito.

                   Nossa história oficial, nos conta como os europeus “conquistaram” vários outros povos, invadiram suas terras, mataram populações inteiras, roubaram suas riquezas, escravizaram e ensinaram a sua visão de mundo. Uma visão de mundo trás preconceitos e valores e discriminações etc, mas é somente isso, uma visão de mundo. E na herança europeia: aquilo que não for europeu, e posteriormente, dominação Norte-Americana, não tem nenhum valor, e logo se tornam alvo de grupos que propagam violência e ódio. Os grupos mais atacados são: mulheres ( machismo), estrangeiros (xenofobia), negros, sejam africanos ou afrodescendentes ( Racismo, aqui incluímos tanto homens quanto mulheres, sendo a mulher negra duas vezes alvo, por ser mulher e negra), indígenas ( refletirmos bem, a história da invasão europeia é exatamente de desprezo total pelos povos indígenas, herdamos isso, quando negamos nossas raízes indígenas e quando mantemos todo um preconceito de como o indígena deve ou não ser) e por último, homossexuais ( homofobia, LGBTfobia, Lesbofobia, transfobia etc)

Esses grupos estão em constante ataque, não a toa na ultima eleição para presidente do Brasil, sempre fazia sempre ataques a esse grupos. Basta estudar um pouquinho a história da humanidade e ver como esse sentimento de desprezo e atos violentos sempre foram e são destinados a esses grupos, claro em cada momento e lugar acontecia de um jeito.

Discurso de ódio (texto adaptado de Emerson Santiago) – determinada mensagem que busca promover o ódio e incitação a discriminação, hostilidade e violência contra uma pessoa ou grupo em virtude de raça, religião, nacionalidade, orientação sexual, gênero, condição física ou outra característica. O discurso do ódio é utilizado para insultar, perseguir e justificar a privação dos direitos humanos e, em casos extremos, para dar razão a homicídios.

No Brasil, apesar de séculos de escravidão de povos vindos da África, e a consequente discriminação velada destes mesmos que ainda hoje ocorre, não houve experiência semelhante àquela vivida em outras regiões do globo, onde um grupo resolve se voltar contra outro no sentido de deslocar ou mesmo exterminá-lo. Isso não

significa que o país não careça de uma legislação que busque suprimir o discurso de ódio (que envolve em seu conteúdo o racismo, como o que sofre o negro no Brasil)

Em 2010 foi promulgado o Estatuto da Igualdade Racial que busca garantir, principalmente à população negra, a igualdade de oportunidades e combater a discriminação, estabelecendo não somente sanções e punições mas também uma série de obrigações aos Estados para inclusão social de minorias raciais no País.

Segundo vimos mesmo com o passar do tempo, determinados pensamentos e ataques a certos grupos sociais é a base da nossa civilização, nos momentos de crise a busca por culpados também é um fator que agrava comportamentos em que o Discurso de Ódio fala mais alto. Nosso papel é saber identificar esse tipo de comportamento e combate-lo sempre que possível.